Artigos sobre: Sobre a Ticto

Termo Geral de Compra da Ticto

A TICTO **visa sempre simplificar as suas compras online e, pensando nisso, elaborou o presente Termo Geral de Compra, a fim de regular todas as compras realizadas por meio da Plataforma **TICTO.

Ao aceitar o presente Termo, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive, mas não se limitando, com a Política de Privacidade e dos Termos de Uso, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes do presente documento.

COMPRADOR/ALUNO

Para efetuar a compra o Comprador/ ALUNO **deve acessar o checkout da **TICTO e preencher corretamente os dados lá solicitados.

As informações solicitadas ao Comprador/ ALUNO, no momento da compra, são definidas pelo PRODUTOR, COPRODUTOR **ou **AFILIADO, podendo variar de acordo com o tipo de Produto que está sendo adquirido.

A veracidade e exatidão de suas informações pessoais são de responsabilidade exclusiva do Comprador/ ALUNO, que poderá responder civil e criminalmente, por eventuais danos causados.

A TICTO **não se responsabiliza por eventuais transações realizadas por terceiros, em nome do Comprador/ **ALUNO, caso esse terceiro tenha acesso a tais dados.

O preenchimento errado de suas informações pessoais por parte do Comprador/ ALUNO, tais como nome completo, endereço, e-mail e telefone, poderá resultar no atraso e/ou na não entrega do produto pelo PRODUTOR, COPRODUTOR **ou **AFILIADO.

O Comprador/ ALUNO **autoriza, expressamente, que a **TICTO **mantenha seus dados cadastrais guardados, e, que tais informações sejam fornecidas: às autoridades públicas competentes que as solicitem formalmente e/ou aos seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de disponibilizar melhores conteúdos e/ou serviços ao Comprador/ **ALUNO, nos termos dispostos na Política de Privacidade.

No mais, a TICTO **pode recusar a aprovação de um pedido de compra se (a) ele for efetuado por um Comprador/ **ALUNO **que tiver realizado um pedido de reembolso ou devolução à **TICTO, referente ao mesmo Produto; (b) ele for efetuado por um Comprador/ **ALUNO **que possua seu nome ou identidade vinculada a listas públicas ou privadas destinadas a identificar pessoas envolvidas em atividades ilícitas ou irregulares; ou (c) se a **TICTO **verificar que o Comprador/ **ALUNO **adotou comportamentos atípicos ou suspeitos, que são capazes de colocar em risco a Plataforma, seus Usuários ou terceiros.

ENTREGA DOS PRODUTOS

Produtos Digitais: O prazo de entrega dos dados de acesso dos Produtos digitais pode variar conforme o meio de pagamento ou conforme determinado pelo PRODUTOR, COPRODUTOR **e **AFILIADO. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. A forma de disponibilização destes Produtos, por sua vez, poderá ocorrer através de área de membros da Plataforma ou externa, dependendo de como o PRODUTOR, **COPRODUTOR **e **AFILIADO **desejar comercializar seu produto.

Produtos Físicos: O prazo e forma de entrega dos Produtos físicos serão determinados pelo PRODUTOR, **COPRODUTOR **e **AFILIADO **na oferta e são de sua exclusiva responsabilidade. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. Ao adquirir um Produto físico na Plataforma, o Comprador receberá um e-mail de confirmação contendo todos os dados necessários.

SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

Prazo para solicitação: O Comprador/ ALUNO **pode solicitar o reembolso dos valores pagos ou a devolução de um Produto, desde que respeitado o prazo mínimo estabelecido pela lei ou pelo **PRODUTOR, COPRODUTOR **e/ou **AFILIADO, caso superior. O prazo para solicitação de reembolso ou devolução terá início a partir da efetivação da compra e será contado em dias, salvo quando outra disposição estiver prevista em lei. O pedido fora do prazo deve ser feito diretamente ao PRODUTOR, **COPRODUTOR **e/ou **AFILIADO **e por ele autorizado, salvo quando o reembolso deva ser processado para garantir os interesses da **TICTO **e o cumprimento da lei.

Salvo previsão expressa em contrário, os prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos Produtos. As renovações de Produtos de Assinatura não são consideradas aquisições de novos Produtos, não sendo possível que o Comprador/ **ALUNO **solicite o reembolso dos valores pagos a partir da 2º (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.

Uso do conteúdo do Produto digital: A TICTO **pode recusar o pedido de reembolso dos valores pagos, ainda que dentro do prazo de garantia, na hipótese de o Comprador/ **ALUNO **ter usufruído de todo ou parte do Produto digital adquirido como, por exemplo, mas não se limitando, assistido às aulas de um curso, participado de um evento, ou ter feito o download dos arquivos disponíveis, deixando a **TICTO **e o **PRODUTOR, COPRODUTOR **ou **AFILIADO **em clara desvantagem. Essa é uma prerrogativa exclusiva da **TICTO.

Meio para a solicitação: A **TICTO **possui atendimento específico para solicitações neste sentido. Os Compradores/ **ALUNOS **estão cientes de que esses são os únicos meios válidos para a solicitação via Plataforma e que não devem responder e-mails automáticos e os eventualmente enviados durante o processo de aquisição de um Produto. Tais e-mails não possuem meios válidos para recebimento de solicitações.

Forma de processamento e prazo para conclusão: O reembolso ou devolução será, em regra, processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra, sendo que os prazos serão passados no momento de atendimento ao Comprador/ ALUNO. Se o reembolso não ocorrer dentro dos prazos comunicado, o Comprador/ ALUNO **deve entrar em contato com a **TICTO. No entanto, nos casos envolvendo cartão de crédito, o Comprador/ ALUNO se compromete a enviar as cópias de suas faturas para que a **TICTO **possa endereçar este assunto perante a operadora e finalizar o processo de reembolso. A recusa do envio das faturas impede que a **TICTO **dê seguimento ao processo de investigação e conclusão do caso.

Chargeback: O Comprador/ **ALUNO **está ciente de que a apresentação de chargeback impede que a **TICTO **realize o processamento de eventuais reembolsos ou devoluções enquanto o processo de contestação da compra estiver em andamento. O reembolso ou devolução é feito apenas após a conclusão deste processo, a depender do seu resultado e se for o caso.

ÁREA DE MEMBROS DA TICTO

Após adquirir um produto digital disponibilizado, o Comprador/ **ALUNO **se obriga a manter seu login e senha em sigilo, e a não os fornecer para terceiros, bem como a adotar todas as precauções necessárias, para evitar que terceiros utilizem a área de membros em seu nome.

A TICTO **não se responsabiliza por eventuais acessos à Área de Membros realizados por terceiros em nome do Comprador/ **ALUNO, caso esse terceiro tenha conhecimento de seu login e senha, sem que haja culpa exclusiva da TICTO.

PRODUTOS DE ASSINATURA

Renovação automática: **Em regra, a renovação de uma assinatura ocorre automaticamente, por igual período, e sempre ao final do período definido previamente pelo **PRODUTOR, COPRODUTOR **ou **AFILIADO. Para que não haja renovação e novas cobranças, o Comprador/ **ALUNO **deve cancelá-la antes do prazo de renovação, o que pode ser feito a qualquer momento. Ao não cancelar uma cobrança recorrente, o Comprador/ **ALUNO **concorda e autoriza a sua renovação.

O cancelamento de uma assinatura deverá ocorrer mediante solicitação prévia à TICTO **ou ao **PRODUTOR, COPRODUTOR **ou **AFILIADO, os quais possuem o prazo de 10 (dez) dias para realizar o cancelamento ou posicionar o Comprador/ **ALUNO **em sentido contrário.

O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pelo PRODUTOR, **COPRODUTOR **ou **AFILIADO **e não suspende as cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento. O cancelamento de uma assinatura e o pedido de reembolso são procedimentos distintos.

Upgrade e Downgrade: Em caso de upgrade do plano contratado pelo Comprador, a alteração do período de assinatura ocorrerá automática e imediatamente. Em caso de downgrade, a alteração do período de assinatura ocorrerá somente ao final do período definido anteriormente.

Inadimplência: O atraso nas recorrências de pagamento de Produtos de assinatura pode gerar, para o Comprador/ALUNO, além de bloqueio de acesso ao Produto adquirido, o cancelamento da respectiva assinatura, a exclusivo critério da TICTO **ou do **PRODUTOR, COPRODUTOR **e **AFILIADO.

INFORMAÇÕES GERAIS

A TICTO **não faz controle editorial prévio dos Produtos comercializados, não realiza avaliação da tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um Produto e sua aquisição, através da Plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade do Produto, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o Comprador/ **ALUNO declara estar ciente dessas informações.

Isso porque, os PRODUTORES, **COPRODUTORES **e **AFILIADOS **são os exclusivos responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos, respondendo por sua existência e por suas características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta, publicidade, entrega, troca e devolução.

Além disso, os serviços e funcionalidades disponibilizados através da Plataforma são fornecidos como eles se apresentam sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos.

A TICTO **pode recusar ou cancelar um pedido de compra, além do pagamento de comissões aos **PRODUTORES, COPRODUTORES **e/ou **AFILIADOS, se identificar que eles ou terceiros relacionados estão comprando a partir de link próprio para se beneficiarem, ou se os dados do Comprador/ **ALUNO **não estiverem preenchidos integralmente com informações reais sobre si.

A TICTO, ainda, pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador/ **ALUNO **que já realizou mais de um pedido de reembolso ou devolução pela Plataforma.

A TICTO **pode, no mais, recusar ou cancelar um pedido de compra, além do pagamento das comissões aos **PRODUTORES, COPRODUTORES **e/ou **AFILIADOS, se identificar quaisquer fraudes.

Qualquer informação adicional sobre o Produto deve ser obtida pelo Comprador/ ALUNO **diretamente com o **PRODUTOR, AFILIADO **e/ou **COPRODUTOR após a compra. O Comprador/ ALUNO **receberá, do time de atendimento interno da **TICTO, todas as orientações para contato com o PRODUTOR, AFILIADO **e/ou **COPRODUTOR.

A compra aparecerá no extrato ou fatura do cartão indicando o nome da TICTO. No entanto, isso consiste em uma mera identificação da TICTO **como intermediadora de pagamento, seja na fatura ou extrato do cartão, e não torna a **TICTO, em nenhuma hipótese, a vendedora ou responsável pelo Produto, tampouco por sua funcionalidade, características, oferta, publicidade, qualidade, entrega, troca ou devolução.

Para problemas e dúvidas sobre a compra, como: opções de pagamento, recebimento do Produto, reembolso e assistência relacionada à experiência na Plataforma, o Comprador/ **ALUNO **deve entrar em contato com o suporte da **TICTO **que estará preparado para o atender da melhor forma possível!

A TICTO **disponibiliza, por meio da Plataforma, um conjunto de recursos online que possibilitam que os **PRODUTORES, COPRODUTORES **e **AFILIADOS consumam, criem, divulguem ou comercializem os seus Produtos em diversos formatos.

No entanto, em que pese haja esse fornecimento de benefício, a TICTO **não responde, em nenhuma hipótese, pelo Produto adquirido, pois seu conteúdo, funcionalidade, qualidade, oferta e publicidade, entrega, troca e devolução são de inteira responsabilidade do **PRODUTOR, COPRODUTOR **ou **AFILIADO.

Dessa forma, a TICTO **não é, e não se torna parte, interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Compradores/ **ALUNOS **e **PRODUTORES, COPRODUTORES **e **AFILIADOS.