# Como fazer troca de titularidade ## 🔁 Troca de Titularidade e Troca de E-mail Este guia explica como solicitar a troca de titularidade de uma conta na Ticto ou a alteração do e-mail cadastrado, garantindo que o processo seja feito de forma correta e com validade jurídica. *** ### 🧭 Índice * Premissa fundamental * Regras gerais obrigatórias * Padrões de assinatura aceitos * Assinatura de sócios — CNPJ * Qual é o meu cenário? * Troca de e-mail * Responsabilidades do novo titular * Motivos de indeferimento *** ### 🔐 Premissa fundamental {% hint style="danger" %} **Somente o responsável legal pela conta pode fazer a solicitação.** Isso significa: a pessoa física titular da conta **ou** o representante legal da empresa (conforme contrato social). Nenhuma outra pessoa está autorizada a solicitar, assinar ou enviar documentos relacionados à troca {% endhint %} *** ### 📋 Regras gerais obrigatórias Antes de iniciar qualquer solicitação, certifique-se de que **todos os itens abaixo estão cumpridos**: | # | Requisito | Detalhe | | --- | ------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------- | | 📄 | **Documentos reunidos e atualizados** | Todos os arquivos exigidos devem estar prontos antes de abrir o chamado | | 🗂️ | **Chamado aberto com anexos** | O card deve ser aberto já com todos os documentos anexados | | ✍️ | **Termo completamente preenchido** | Sem campos em branco, sem rasuras | | 🔐 | **Assinatura exclusivamente digital** | Salvo exceção prevista neste guia | | 📆 | **Documentos com no máximo 6 meses** | Documentos mais antigos não são aceitos | {% hint style="danger" %} **Chamados abertos sem documentação completa não seguem para análise jurídica.** Reúna tudo antes de enviar para evitar atrasos {% endhint %} *** ### ✍️ Padrões de assinatura aceitos A assinatura deve obrigatoriamente seguir **um dos três padrões** abaixo: *** #### ✅ Opção 1 — GOV.BR *(recomendada)* > 🔗 [Acessar assinador GOV.BR](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=assinador.iti.br\&authorization_id=19b7ba17274) **Por que é a melhor opção?** * Validação automática via CPF * Maior segurança jurídica * Menor tempo de análise *** #### ✅ Opção 2 — Plataformas de assinatura digital Plataformas aceitas: * [ClickSign](https://www.clicksign.com/) * [DocuSign](https://www.docusign.com/pt-br/produtos/assinatura-eletronica/aprender/assinatura-digital-gratuita) **Exigências obrigatórias ao usar essas plataformas:** * ✍️ Assinatura manuscrita digital * 🤳 Selfie do signatário **segurando** documento oficial com foto {% hint style="danger" %} **Sem selfie + documento com foto, a assinatura não é considerada válida** e a solicitação será indeferida {% endhint %} *** #### ⚠️ Opção 3 — Assinatura manuscrita física *(uso excepcional)* Aceita **somente quando não houver alternativa digital disponível**. **Requisitos:** * Firma reconhecida em cartório * Sujeita a análise adicional pelo jurídico da Ticto *** ### 👥 Assinatura de sócios — CNPJ Quando a conta pertence a um CNPJ, o padrão é solicitar a **assinatura de todos os sócios**. O time jurídico analisará o contrato social e os poderes de administração para validar quem está autorizado a assinar. **E se um sócio não puder assinar?** {% hint style="info" %} Em caso de **impossibilidade comprovada**, poderá ser aceita apenas a assinatura do sócio administrador. Essa exceção **não é automática** — depende de análise jurídica caso a caso. {% endhint %} *** ### 🗂️ Qual é o meu cenário? Identifique abaixo qual é a sua situação e veja exatamente o que precisa ser enviado: *** #### 🔹 CNPJ → CNPJ *Transferência de uma empresa para outra empresa* **Documentos obrigatórios:** * Termo de Troca de Titularidade (CNPJ × CNPJ) * Contrato social atualizado do **CNPJ atual** *(obrigatório)* * Contrato social atualizado do novo CNPJ {% hint style="warning" %} Copie e cole o termo abaixo e realize o preenchimento de acordo com a alteração desejada. {% endhint %} {% code overflow="wrap" %} ``` TERMO TROCA DE TITULARIDADE DE CONTAS CNPJ X CNPJ  A empresa (INSERIR NOME), inscrita no CNPJ (INSERIR), com sede no endereço (INSERIR), por meio de seu representante legal (INSERIR), portador da cédula de identidade (INSERIR), inscrito no CPF/MF sob o nº (INSERIR), residente e domiciliado à (INSERIR), nos termos do seu contrato social, CEDE e TRANSFERE a propriedade e a totalidade dos direitos da conta que possui junto a TICTO TECNOLOGIA LTDA., cadastrada por meio do e-mail (INSERIR) à empresa (INSERIR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (INSERIR), com sede no endereço (INSERIR). Em virtude disso, a empresa (INSERIR) manifesta inequívoca CIENCIA acerca de que, com a assinatura do presente documento, a titularidade da conta cadastrada junto ao e-mail (INSERIR), passará a ser exclusivamente da empresa (INSERIR). (CIDADE), (DIA) (MES) (ANO) (ASSINATURA) ``` {% endcode %} > 📌 O jurídico utilizará os contratos sociais para confirmar quem é o sócio administrador e validar a legitimidade do signatário. *** #### 🔹 CNPJ → CPF *Transferência de uma empresa para uma pessoa física* **Documentos obrigatórios:** * Termo de Troca de Titularidade (CNPJ × CPF) * Contrato social atualizado do CNPJ atual {% hint style="warning" %} Copie e cole o termo abaixo e realize o preenchimento de acordo com a alteração desejada. {% endhint %} {% code overflow="wrap" %} ``` TERMO TROCA DE TITULARIDADE DE CONTAS CNPJ x CPF   A empresa (INSERIR NOME), inscrita no CNPJ (INSERIR), com sede no endereço (INSERIR), por meio de seu representante legal (INSERIR), portador da cédula de identidade (INSERIR), inscrito no CPF/MF sob o nº (INSERIR), residente e domiciliado à (INSERIR), nos termos do seu contrato social, CEDE e TRANSFERE a propriedade e a totalidade dos direitos da conta que possui junto a TICTO TECNOLOGIA LTDA., cadastrada por meio do e-mail (INSERIR) à (INSERIR NOME DA PESSOA), inscrita no CPF/MF sob o nº (INSERIR), com sede no endereço (INSERIR). Em virtude disso, a empresa (INSERIR) manifesta inequívoca CIENCIA acerca de que, com a assinatura do presente documento, a titularidade da conta cadastrada junto ao e-mail (INSERIR), passará a ser exclusivamente da (INSERIR NOME DA PESSOA). (CIDADE), (DIA) (MES) (ANO) (ASSINATURA) ``` {% endcode %} *** #### 🔹 CPF → CNPJ *Transferência de uma pessoa física para uma empresa* **Documentos obrigatórios:** * Termo de Troca de Titularidade (CPF × CNPJ) * Documento pessoal do titular atual da conta {% hint style="warning" %} Copie e cole o termo abaixo e realize o preenchimento de acordo com a alteração desejada. {% endhint %} {% code overflow="wrap" %} ``` TERMO DE TROCA DE TITULARIDADE CPF X CNPJ Eu, (INSERIR NOME), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº (INSERIR), proprietária da conta junto a TICTO TECNOLOGIA LTDA. cadastrada pelo e-mail (INSERIR), CEDO E TRANSFIRO a propriedade da minha conta para a empresa (INSERIR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (INSERIR), a qual possui como sócios (INSERIR). Em virtude disso, declaro CIENCIA e CONCORDÂNCIA de que, a partir da alteração, a conta cadastrada na plataforma com o e-mail (INSERIR) passará a ser de exclusiva propriedade da empresa (INSERIR), de modo que nada mais terei a reclamar a este título. (CIDADE), (DIA) (MES) (ANO) (ASSINATURA) ``` {% endcode %} *** #### 🔹 CPF → CPF *Transferência de uma pessoa física para outra pessoa física* **Documentos obrigatórios:** * Termo de Troca de Titularidade (CPF × CPF) * Documento pessoal do titular atual *(obrigatório)* * Documento pessoal do novo titular {% hint style="warning" %} Copie e cole o termo abaixo e realize o preenchimento de acordo com a alteração desejada. {% endhint %} 
TERMO TROCA DE TITULARIDADE DE CONTAS CPF X CPF

Eu, (INSERIR NOME), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº (INSERIR), proprietária da conta junto a TICTO TECNOLOGIA LTDA. cadastrada pelo e-mail (INSERIR), CEDO E TRANSFIRO a propriedade da minha conta para (INSERIR NOME DA PESSOA), inscrita no CPF/MF sob o nº (INSERIR), de titularidade de (INSERIR).

Em virtude disso, declaro CIENCIA e CONCORDÂNCIA de que, a partir da alteração, a conta cadastrada na plataforma com o e-mail (INSERIR) passará a ser de exclusiva propriedade de (INSERIR NOME DA PESSOA), de modo que nada mais terei a reclamar a este título.

(CIDADE), (DIA) (MES) (ANO)
(ASSINATURA)
*** #### 📤 Como enviar após preencher o termo Independente do cenário, após preencher e assinar o termo, siga estes passos: **1.** Salve o termo assinado em formato **PDF** **2.** Reúna todos os documentos exigidos no seu cenário **3.** Abra um chamado junto ao time de atendimento da Ticto com todos os arquivos anexados **4.** Aguarde a análise do time jurídico *** ### 📧 Troca de e-mail A troca de e-mail é feita **exclusivamente via atendimento** e se aplica apenas nas seguintes situações: | Situação | Descrição | | -------------------- | ------------------------------------------------------- | | 🔒 Perda de acesso | O titular não consegue mais acessar o e-mail cadastrado | | 🌐 Domínio encerrado | O domínio do e-mail não existe mais | | ✏️ Erro de digitação | O e-mail foi cadastrado incorretamente | **Documentos exigidos:** * Termo de Troca de Endereço de E-mail (CPF ou CNPJ) * Assinatura digital obrigatória {% hint style="warning" %} **Atenção:** Após a troca, o novo e-mail passa a ser o **único canal oficial** da conta. Todas as comunicações futuras da Ticto serão direcionadas exclusivamente a ele {% endhint %} Após preencher e assinar, salve em **PDF** e envie junto com os documentos exigidos ao time de atendimento. *** ### ⚖️ Responsabilidades do novo titular Ao assumir a conta, o novo titular declara automaticamente ciência de que: * ✔️ Teve acesso aos **Termos de Uso** da plataforma Ticto * ✔️ Assume a conta de forma **integral** * ✔️ Torna-se responsável por todas as **obrigações financeiras** existentes * ✔️ Torna-se responsável por todas as **obrigações fiscais** da conta * ✔️ Assume os **chargebacks** existentes ou futuros vinculados à conta. {% hint style="info" %} Recomenda-se que essa ciência seja registrada de forma expressa no próprio termo ou em um aceite complementar, para maior segurança de ambas as partes. {% endhint %} *** ### 🚨 Motivos de indeferimento Evite os erros mais comuns que reprovam solicitações automaticamente: | Motivo | Como evitar | | ------------------------------------------ | ------------------------------------------------------ | | 📆 Documento vencido (mais de 6 meses) | Sempre use documentos recentes | | ✏️ Termo incompleto ou com rasuras | Preencha todos os campos antes de assinar | | 🔐 Assinatura fora do padrão exigido | Use GOV.BR, ClickSign ou DocuSign | | 🤳 Ausência de selfie com documento | Obrigatório nas plataformas ClickSign e DocuSign | | 👤 Solicitação por pessoa sem legitimidade | Apenas o titular ou representante legal pode solicitar | | 📎 Chamado aberto sem documentos | Anexe tudo antes de abrir o chamado | *** {% hint style="danger" %} **Solicitações só avançam para análise jurídica quando TODAS as regras forem cumpridas integralmente.** Em caso de dúvida, entre em contato com o time de atendimento antes de enviar. {% endhint %} *** --- # Agent Instructions: Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://help.ticto.com.br/sou-produtor/conta-e-cadastro/como-fazer-troca-de-titularidade.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.