# Como fazer troca de titularidade ## 🔁 Troca de Titularidade e Troca de E-mail Este guia explica como solicitar a troca de titularidade de uma conta na Ticto ou a alteração do e-mail cadastrado, garantindo que o processo seja feito de forma correta e com validade jurídica. *** ### 🧭 Índice * Premissa fundamental * Regras gerais obrigatórias * Padrões de assinatura aceitos * Assinatura de sócios — CNPJ * Qual é o meu cenário? * Troca de e-mail * Responsabilidades do novo titular * Motivos de indeferimento *** ### 🔐 Premissa fundamental {% hint style="danger" %} **Somente o responsável legal pela conta pode fazer a solicitação.** Isso significa: a pessoa física titular da conta **ou** o representante legal da empresa (conforme contrato social). Nenhuma outra pessoa está autorizada a solicitar, assinar ou enviar documentos relacionados à troca {% endhint %} *** ### 📋 Regras gerais obrigatórias Antes de iniciar qualquer solicitação, certifique-se de que **todos os itens abaixo estão cumpridos**: | # | Requisito | Detalhe | | --- | ------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------- | | 📄 | **Documentos reunidos e atualizados** | Todos os arquivos exigidos devem estar prontos antes de abrir o chamado | | 🗂️ | **Chamado aberto com anexos** | O card deve ser aberto já com todos os documentos anexados | | ✍️ | **Termo completamente preenchido** | Sem campos em branco, sem rasuras | | 🔐 | **Assinatura exclusivamente digital** | Salvo exceção prevista neste guia | | 📆 | **Documentos com no máximo 6 meses** | Documentos mais antigos não são aceitos | {% hint style="danger" %} **Chamados abertos sem documentação completa não seguem para análise jurídica.** Reúna tudo antes de enviar para evitar atrasos {% endhint %} *** ### ✍️ Padrões de assinatura aceitos A assinatura deve obrigatoriamente seguir **um dos três padrões** abaixo: *** #### ✅ Opção 1 — GOV.BR *(recomendada)* > 🔗 [Acessar assinador GOV.BR](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=assinador.iti.br\&authorization_id=19b7ba17274) **Por que é a melhor opção?** * Validação automática via CPF * Maior segurança jurídica * Menor tempo de análise *** #### ✅ Opção 2 — Plataformas de assinatura digital Plataformas aceitas: * [ClickSign](https://www.clicksign.com/) * [DocuSign](https://www.docusign.com/pt-br/produtos/assinatura-eletronica/aprender/assinatura-digital-gratuita) **Exigências obrigatórias ao usar essas plataformas:** * ✍️ Assinatura manuscrita digital * 🤳 Selfie do signatário **segurando** documento oficial com foto {% hint style="danger" %} **Sem selfie + documento com foto, a assinatura não é considerada válida** e a solicitação será indeferida {% endhint %} *** #### ⚠️ Opção 3 — Assinatura manuscrita física *(uso excepcional)* Aceita **somente quando não houver alternativa digital disponível**. **Requisitos:** * Firma reconhecida em cartório * Sujeita a análise adicional pelo jurídico da Ticto *** ### 👥 Assinatura de sócios — CNPJ Quando a conta pertence a um CNPJ, o padrão é solicitar a **assinatura de todos os sócios**. O time jurídico analisará o contrato social e os poderes de administração para validar quem está autorizado a assinar. **E se um sócio não puder assinar?** {% hint style="info" %} Em caso de **impossibilidade comprovada**, poderá ser aceita apenas a assinatura do sócio administrador. Essa exceção **não é automática** — depende de análise jurídica caso a caso. {% endhint %} *** ### 🗂️ Qual é o meu cenário? Identifique abaixo qual é a sua situação e veja exatamente o que precisa ser enviado: *** #### 🔹 CNPJ → CNPJ *Transferência de uma empresa para outra empresa* **Documentos obrigatórios:** * Termo de Troca de Titularidade (CNPJ × CNPJ) * Contrato social atualizado do **CNPJ atual** *(obrigatório)* * Contrato social atualizado do novo CNPJ {% hint style="warning" %} Copie e cole o termo abaixo e realize o preenchimento de acordo com a alteração desejada. {% endhint %} {% code overflow="wrap" %} ``` TERMO TROCA DE TITULARIDADE DE CONTAS CNPJ X CNPJ  A empresa (INSERIR NOME), inscrita no CNPJ (INSERIR), com sede no endereço (INSERIR), por meio de seu representante legal (INSERIR), portador da cédula de identidade (INSERIR), inscrito no CPF/MF sob o nº (INSERIR), residente e domiciliado à (INSERIR), nos termos do seu contrato social, CEDE e TRANSFERE a propriedade e a totalidade dos direitos da conta que possui junto a TICTO TECNOLOGIA LTDA., cadastrada por meio do e-mail (INSERIR) à empresa (INSERIR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (INSERIR), com sede no endereço (INSERIR). Em virtude disso, a empresa (INSERIR) manifesta inequívoca CIENCIA acerca de que, com a assinatura do presente documento, a titularidade da conta cadastrada junto ao e-mail (INSERIR), passará a ser exclusivamente da empresa (INSERIR). (CIDADE), (DIA) (MES) (ANO) (ASSINATURA) ``` {% endcode %} > 📌 O jurídico utilizará os contratos sociais para confirmar quem é o sócio administrador e validar a legitimidade do signatário. *** #### 🔹 CNPJ → CPF *Transferência de uma empresa para uma pessoa física* **Documentos obrigatórios:** * Termo de Troca de Titularidade (CNPJ × CPF) * Contrato social atualizado do CNPJ atual {% hint style="warning" %} Copie e cole o termo abaixo e realize o preenchimento de acordo com a alteração desejada. {% endhint %} {% code overflow="wrap" %} ``` TERMO TROCA DE TITULARIDADE DE CONTAS CNPJ x CPF   A empresa (INSERIR NOME), inscrita no CNPJ (INSERIR), com sede no endereço (INSERIR), por meio de seu representante legal (INSERIR), portador da cédula de identidade (INSERIR), inscrito no CPF/MF sob o nº (INSERIR), residente e domiciliado à (INSERIR), nos termos do seu contrato social, CEDE e TRANSFERE a propriedade e a totalidade dos direitos da conta que possui junto a TICTO TECNOLOGIA LTDA., cadastrada por meio do e-mail (INSERIR) à (INSERIR NOME DA PESSOA), inscrita no CPF/MF sob o nº (INSERIR), com sede no endereço (INSERIR). Em virtude disso, a empresa (INSERIR) manifesta inequívoca CIENCIA acerca de que, com a assinatura do presente documento, a titularidade da conta cadastrada junto ao e-mail (INSERIR), passará a ser exclusivamente da (INSERIR NOME DA PESSOA). (CIDADE), (DIA) (MES) (ANO) (ASSINATURA) ``` {% endcode %} *** #### 🔹 CPF → CNPJ *Transferência de uma pessoa física para uma empresa* **Documentos obrigatórios:** * Termo de Troca de Titularidade (CPF × CNPJ) * Documento pessoal do titular atual da conta {% hint style="warning" %} Copie e cole o termo abaixo e realize o preenchimento de acordo com a alteração desejada. {% endhint %} {% code overflow="wrap" %} ``` TERMO DE TROCA DE TITULARIDADE CPF X CNPJ Eu, (INSERIR NOME), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº (INSERIR), proprietária da conta junto a TICTO TECNOLOGIA LTDA. cadastrada pelo e-mail (INSERIR), CEDO E TRANSFIRO a propriedade da minha conta para a empresa (INSERIR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (INSERIR), a qual possui como sócios (INSERIR). Em virtude disso, declaro CIENCIA e CONCORDÂNCIA de que, a partir da alteração, a conta cadastrada na plataforma com o e-mail (INSERIR) passará a ser de exclusiva propriedade da empresa (INSERIR), de modo que nada mais terei a reclamar a este título. (CIDADE), (DIA) (MES) (ANO) (ASSINATURA) ``` {% endcode %} *** #### 🔹 CPF → CPF *Transferência de uma pessoa física para outra pessoa física* **Documentos obrigatórios:** * Termo de Troca de Titularidade (CPF × CPF) * Documento pessoal do titular atual *(obrigatório)* * Documento pessoal do novo titular {% hint style="warning" %} Copie e cole o termo abaixo e realize o preenchimento de acordo com a alteração desejada. {% endhint %} 
TERMO TROCA DE TITULARIDADE DE CONTAS CPF X CPF

Eu, (INSERIR NOME), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº (INSERIR), proprietária da conta junto a TICTO TECNOLOGIA LTDA. cadastrada pelo e-mail (INSERIR), CEDO E TRANSFIRO a propriedade da minha conta para (INSERIR NOME DA PESSOA), inscrita no CPF/MF sob o nº (INSERIR), de titularidade de (INSERIR).

Em virtude disso, declaro CIENCIA e CONCORDÂNCIA de que, a partir da alteração, a conta cadastrada na plataforma com o e-mail (INSERIR) passará a ser de exclusiva propriedade de (INSERIR NOME DA PESSOA), de modo que nada mais terei a reclamar a este título.

(CIDADE), (DIA) (MES) (ANO)
(ASSINATURA)
*** #### 📤 Como enviar após preencher o termo Independente do cenário, após preencher e assinar o termo, siga estes passos: **1.** Salve o termo assinado em formato **PDF** **2.** Reúna todos os documentos exigidos no seu cenário **3.** Abra um chamado junto ao time de atendimento da Ticto com todos os arquivos anexados **4.** Aguarde a análise do time jurídico *** ### 📧 Troca de e-mail A troca de e-mail é feita **exclusivamente via atendimento** e se aplica apenas nas seguintes situações: | Situação | Descrição | | -------------------- | ------------------------------------------------------- | | 🔒 Perda de acesso | O titular não consegue mais acessar o e-mail cadastrado | | 🌐 Domínio encerrado | O domínio do e-mail não existe mais | | ✏️ Erro de digitação | O e-mail foi cadastrado incorretamente | **Documentos exigidos:** * Termo de Troca de Endereço de E-mail (CPF ou CNPJ) * Assinatura digital obrigatória {% hint style="warning" %} **Atenção:** Após a troca, o novo e-mail passa a ser o **único canal oficial** da conta. Todas as comunicações futuras da Ticto serão direcionadas exclusivamente a ele {% endhint %} Após preencher e assinar, salve em **PDF** e envie junto com os documentos exigidos ao time de atendimento. *** ### ⚖️ Responsabilidades do novo titular Ao assumir a conta, o novo titular declara automaticamente ciência de que: * ✔️ Teve acesso aos **Termos de Uso** da plataforma Ticto * ✔️ Assume a conta de forma **integral** * ✔️ Torna-se responsável por todas as **obrigações financeiras** existentes * ✔️ Torna-se responsável por todas as **obrigações fiscais** da conta * ✔️ Assume os **chargebacks** existentes ou futuros vinculados à conta. {% hint style="info" %} Recomenda-se que essa ciência seja registrada de forma expressa no próprio termo ou em um aceite complementar, para maior segurança de ambas as partes. {% endhint %} *** ### 🚨 Motivos de indeferimento Evite os erros mais comuns que reprovam solicitações automaticamente: | Motivo | Como evitar | | ------------------------------------------ | ------------------------------------------------------ | | 📆 Documento vencido (mais de 6 meses) | Sempre use documentos recentes | | ✏️ Termo incompleto ou com rasuras | Preencha todos os campos antes de assinar | | 🔐 Assinatura fora do padrão exigido | Use GOV.BR, ClickSign ou DocuSign | | 🤳 Ausência de selfie com documento | Obrigatório nas plataformas ClickSign e DocuSign | | 👤 Solicitação por pessoa sem legitimidade | Apenas o titular ou representante legal pode solicitar | | 📎 Chamado aberto sem documentos | Anexe tudo antes de abrir o chamado | *** {% hint style="danger" %} **Solicitações só avançam para análise jurídica quando TODAS as regras forem cumpridas integralmente.** Em caso de dúvida, entre em contato com o time de atendimento antes de enviar. {% endhint %} ***