Termo Geral de Compra da Ticto
A TICTO visa sempre simplificar as suas compras online e, pensando nisso, elaborou o presente Termo Geral de Compra, a fim de regular todas as compras realizadas por meio da Plataforma TICTO.
Ao aceitar o presente Termo, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive, mas não se limitando, com a Política de Privacidade e dos Termos de Uso, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes do presente documento.
Para efetuar a compra o Comprador/ ALUNO deve acessar o checkout da TICTO e preencher corretamente os dados lá solicitados.
As informações solicitadas ao Comprador/ ALUNO, no momento da compra, são definidas pelo PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO, podendo variar de acordo com o tipo de Produto que está sendo adquirido.
A veracidade e exatidão de suas informações pessoais são de responsabilidade exclusiva do Comprador/ ALUNO, que poderá responder civil e criminalmente, por eventuais danos causados.
A TICTO não se responsabiliza por eventuais transações realizadas por terceiros, em nome do Comprador/ ALUNO, caso esse terceiro tenha acesso a tais dados.
O preenchimento errado de suas informações pessoais por parte do Comprador/ ALUNO, tais como nome completo, endereço, e-mail e telefone, poderá resultar no atraso e/ou na não entrega do produto pelo PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO.
O Comprador/ ALUNO autoriza, expressamente, que a TICTO mantenha seus dados cadastrais guardados, e, que tais informações sejam fornecidas: às autoridades públicas competentes que as solicitem formalmente e/ou aos seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de disponibilizar melhores conteúdos e/ou serviços ao Comprador/ ALUNO, nos termos dispostos na Política de Privacidade.
No mais, a TICTO pode recusar a aprovação de um pedido de compra se (a) ele for efetuado por um Comprador/ ALUNO que tiver realizado um pedido de reembolso ou devolução à TICTO, referente ao mesmo Produto; (b) ele for efetuado por um Comprador/ ALUNO que possua seu nome ou identidade vinculada a listas públicas ou privadas destinadas a identificar pessoas envolvidas em atividades ilícitas ou irregulares; ou (c) se a TICTO verificar que o Comprador/ ALUNO adotou comportamentos atípicos ou suspeitos, que são capazes de colocar em risco a Plataforma, seus Usuários ou terceiros.
Produtos Digitais: O prazo de entrega dos dados de acesso dos Produtos digitais pode variar conforme o meio de pagamento ou conforme determinado pelo PRODUTOR, COPRODUTOR e AFILIADO. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. A forma de disponibilização destes Produtos, por sua vez, poderá ocorrer através de área de membros da Plataforma ou externa, dependendo de como o PRODUTOR, COPRODUTOR e AFILIADO desejar comercializar seu produto.
Produtos Físicos: O prazo e forma de entrega dos Produtos físicos serão determinados pelo PRODUTOR, COPRODUTOR e AFILIADO na oferta e são de sua exclusiva responsabilidade. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. Ao adquirir um Produto físico na Plataforma, o Comprador receberá um e-mail de confirmação contendo todos os dados necessários.
Prazo para solicitação: O Comprador/ ALUNO pode solicitar o reembolso dos valores pagos ou a devolução de um Produto, desde que respeitado o prazo mínimo estabelecido pela lei ou pelo PRODUTOR, COPRODUTOR e/ou AFILIADO, caso superior. O prazo para solicitação de reembolso ou devolução terá início a partir da efetivação da compra e será contado em dias, salvo quando outra disposição estiver prevista em lei. O pedido fora do prazo deve ser feito diretamente ao PRODUTOR, COPRODUTOR e/ou AFILIADO e por ele autorizado, salvo quando o reembolso deva ser processado para garantir os interesses da TICTO e o cumprimento da lei.
Salvo previsão expressa em contrário, os prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos Produtos. As renovações de Produtos de Assinatura não são consideradas aquisições de novos Produtos, não sendo possível que o Comprador/ ALUNO solicite o reembolso dos valores pagos a partir da 2º (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.
Uso do conteúdo do Produto digital: A TICTO pode recusar o pedido de reembolso dos valores pagos, ainda que dentro do prazo de garantia, na hipótese de o Comprador/ ALUNO ter usufruído de todo ou parte do Produto digital adquirido como, por exemplo, mas não se limitando, assistido às aulas de um curso, participado de um evento, ou ter feito o download dos arquivos disponíveis, deixando a TICTO e o PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO em clara desvantagem. Essa é uma prerrogativa exclusiva da TICTO.
Meio para a solicitação: A TICTO possui atendimento específico para solicitações neste sentido. Os Compradores/ ALUNOS estão cientes de que esses são os únicos meios válidos para a solicitação via Plataforma e que não devem responder e-mails automáticos e os eventualmente enviados durante o processo de aquisição de um Produto. Tais e-mails não possuem meios válidos para recebimento de solicitações.
Forma de processamento e prazo para conclusão: O reembolso ou devolução será, em regra, processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra, sendo que os prazos serão passados no momento de atendimento ao Comprador/ ALUNO. Se o reembolso não ocorrer dentro dos prazos comunicado, o Comprador/ ALUNO deve entrar em contato com a TICTO. No entanto, nos casos envolvendo cartão de crédito, o Comprador/ ALUNO se compromete a enviar as cópias de suas faturas para que a TICTO possa endereçar este assunto perante a operadora e finalizar o processo de reembolso. A recusa do envio das faturas impede que a TICTO dê seguimento ao processo de investigação e conclusão do caso.
Chargeback: O Comprador/ ALUNO está ciente de que a apresentação de chargeback impede que a TICTO realize o processamento de eventuais reembolsos ou devoluções enquanto o processo de contestação da compra estiver em andamento. O reembolso ou devolução é feito apenas após a conclusão deste processo, a depender do seu resultado e se for o caso.
Após adquirir um produto digital disponibilizado, o Comprador/ ALUNO se obriga a manter seu login e senha em sigilo, e a não os fornecer para terceiros, bem como a adotar todas as precauções necessárias, para evitar que terceiros utilizem a área de membros em seu nome.
A TICTO não se responsabiliza por eventuais acessos à Área de Membros realizados por terceiros em nome do Comprador/ ALUNO, caso esse terceiro tenha conhecimento de seu login e senha, sem que haja culpa exclusiva da TICTO.
Renovação automática: Em regra, a renovação de uma assinatura ocorre automaticamente, por igual período, e sempre ao final do período definido previamente pelo PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO. Para que não haja renovação e novas cobranças, o Comprador/ ALUNO deve cancelá-la antes do prazo de renovação, o que pode ser feito a qualquer momento. Ao não cancelar uma cobrança recorrente, o Comprador/ ALUNO concorda e autoriza a sua renovação.
O cancelamento de uma assinatura deverá ocorrer mediante solicitação prévia à TICTO ou ao PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO, os quais possuem o prazo de 10 (dez) dias para realizar o cancelamento ou posicionar o Comprador/ ALUNO em sentido contrário.
O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pelo PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO e não suspende as cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento. O cancelamento de uma assinatura e o pedido de reembolso são procedimentos distintos.
Upgrade e Downgrade: Em caso de upgrade do plano contratado pelo Comprador, a alteração do período de assinatura ocorrerá automática e imediatamente. Em caso de downgrade, a alteração do período de assinatura ocorrerá somente ao final do período definido anteriormente.
Inadimplência: O atraso nas recorrências de pagamento de Produtos de assinatura pode gerar, para o Comprador/ALUNO, além de bloqueio de acesso ao Produto adquirido, o cancelamento da respectiva assinatura, a exclusivo critério da TICTO ou do PRODUTOR, COPRODUTOR e AFILIADO.
A TICTO não faz controle editorial prévio dos Produtos comercializados, não realiza avaliação da tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um Produto e sua aquisição, através da Plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade do Produto, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o Comprador/ ALUNO declara estar ciente dessas informações.
Isso porque, os PRODUTORES, COPRODUTORES e AFILIADOS são os exclusivos responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos, respondendo por sua existência e por suas características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta, publicidade, entrega, troca e devolução.
Além disso, os serviços e funcionalidades disponibilizados através da Plataforma são fornecidos como eles se apresentam sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos.
A TICTO pode recusar ou cancelar um pedido de compra, além do pagamento de comissões aos PRODUTORES, COPRODUTORES e/ou AFILIADOS, se identificar que eles ou terceiros relacionados estão comprando a partir de link próprio para se beneficiarem, ou se os dados do Comprador/ ALUNO não estiverem preenchidos integralmente com informações reais sobre si.
A TICTO, ainda, pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador/ ALUNO que já realizou mais de um pedido de reembolso ou devolução pela Plataforma.
A TICTO pode, no mais, recusar ou cancelar um pedido de compra, além do pagamento das comissões aos PRODUTORES, COPRODUTORES e/ou AFILIADOS, se identificar quaisquer fraudes.
Qualquer informação adicional sobre o Produto deve ser obtida pelo Comprador/ ALUNO diretamente com o PRODUTOR, AFILIADO e/ou COPRODUTOR após a compra. O Comprador/ ALUNO receberá, do time de atendimento interno da TICTO, todas as orientações para contato com o PRODUTOR, AFILIADO e/ou COPRODUTOR.
A compra aparecerá no extrato ou fatura do cartão indicando o nome da TICTO. No entanto, isso consiste em uma mera identificação da TICTO como intermediadora de pagamento, seja na fatura ou extrato do cartão, e não torna a TICTO, em nenhuma hipótese, a vendedora ou responsável pelo Produto, tampouco por sua funcionalidade, características, oferta, publicidade, qualidade, entrega, troca ou devolução.
Para problemas e dúvidas sobre a compra, como: opções de pagamento, recebimento do Produto, reembolso e assistência relacionada à experiência na Plataforma, o Comprador/ ALUNO deve entrar em contato com o suporte da TICTO que estará preparado para o atender da melhor forma possível!
A TICTO disponibiliza, por meio da Plataforma, um conjunto de recursos online que possibilitam que os PRODUTORES, COPRODUTORES e AFILIADOS consumam, criem, divulguem ou comercializem os seus Produtos em diversos formatos.
No entanto, em que pese haja esse fornecimento de benefício, a TICTO não responde, em nenhuma hipótese, pelo Produto adquirido, pois seu conteúdo, funcionalidade, qualidade, oferta e publicidade, entrega, troca e devolução são de inteira responsabilidade do PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO.
Dessa forma, a TICTO não é, e não se torna parte, interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Compradores/ ALUNOS e PRODUTORES, COPRODUTORES e AFILIADOS.
Ao aceitar o presente Termo, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive, mas não se limitando, com a Política de Privacidade e dos Termos de Uso, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes do presente documento.
COMPRADOR/ALUNO
Para efetuar a compra o Comprador/ ALUNO deve acessar o checkout da TICTO e preencher corretamente os dados lá solicitados.
As informações solicitadas ao Comprador/ ALUNO, no momento da compra, são definidas pelo PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO, podendo variar de acordo com o tipo de Produto que está sendo adquirido.
A veracidade e exatidão de suas informações pessoais são de responsabilidade exclusiva do Comprador/ ALUNO, que poderá responder civil e criminalmente, por eventuais danos causados.
A TICTO não se responsabiliza por eventuais transações realizadas por terceiros, em nome do Comprador/ ALUNO, caso esse terceiro tenha acesso a tais dados.
O preenchimento errado de suas informações pessoais por parte do Comprador/ ALUNO, tais como nome completo, endereço, e-mail e telefone, poderá resultar no atraso e/ou na não entrega do produto pelo PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO.
O Comprador/ ALUNO autoriza, expressamente, que a TICTO mantenha seus dados cadastrais guardados, e, que tais informações sejam fornecidas: às autoridades públicas competentes que as solicitem formalmente e/ou aos seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de disponibilizar melhores conteúdos e/ou serviços ao Comprador/ ALUNO, nos termos dispostos na Política de Privacidade.
No mais, a TICTO pode recusar a aprovação de um pedido de compra se (a) ele for efetuado por um Comprador/ ALUNO que tiver realizado um pedido de reembolso ou devolução à TICTO, referente ao mesmo Produto; (b) ele for efetuado por um Comprador/ ALUNO que possua seu nome ou identidade vinculada a listas públicas ou privadas destinadas a identificar pessoas envolvidas em atividades ilícitas ou irregulares; ou (c) se a TICTO verificar que o Comprador/ ALUNO adotou comportamentos atípicos ou suspeitos, que são capazes de colocar em risco a Plataforma, seus Usuários ou terceiros.
ENTREGA DOS PRODUTOS
Produtos Digitais: O prazo de entrega dos dados de acesso dos Produtos digitais pode variar conforme o meio de pagamento ou conforme determinado pelo PRODUTOR, COPRODUTOR e AFILIADO. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. A forma de disponibilização destes Produtos, por sua vez, poderá ocorrer através de área de membros da Plataforma ou externa, dependendo de como o PRODUTOR, COPRODUTOR e AFILIADO desejar comercializar seu produto.
Produtos Físicos: O prazo e forma de entrega dos Produtos físicos serão determinados pelo PRODUTOR, COPRODUTOR e AFILIADO na oferta e são de sua exclusiva responsabilidade. Os prazos devem ser contados a partir da confirmação de pagamento. Ao adquirir um Produto físico na Plataforma, o Comprador receberá um e-mail de confirmação contendo todos os dados necessários.
SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
Prazo para solicitação: O Comprador/ ALUNO pode solicitar o reembolso dos valores pagos ou a devolução de um Produto, desde que respeitado o prazo mínimo estabelecido pela lei ou pelo PRODUTOR, COPRODUTOR e/ou AFILIADO, caso superior. O prazo para solicitação de reembolso ou devolução terá início a partir da efetivação da compra e será contado em dias, salvo quando outra disposição estiver prevista em lei. O pedido fora do prazo deve ser feito diretamente ao PRODUTOR, COPRODUTOR e/ou AFILIADO e por ele autorizado, salvo quando o reembolso deva ser processado para garantir os interesses da TICTO e o cumprimento da lei.
Salvo previsão expressa em contrário, os prazos de reembolso são apenas aplicáveis às compras de novos Produtos. As renovações de Produtos de Assinatura não são consideradas aquisições de novos Produtos, não sendo possível que o Comprador/ ALUNO solicite o reembolso dos valores pagos a partir da 2º (segunda) recorrência, apenas o cancelamento da assinatura, a fim de que não haja novas renovações.
Uso do conteúdo do Produto digital: A TICTO pode recusar o pedido de reembolso dos valores pagos, ainda que dentro do prazo de garantia, na hipótese de o Comprador/ ALUNO ter usufruído de todo ou parte do Produto digital adquirido como, por exemplo, mas não se limitando, assistido às aulas de um curso, participado de um evento, ou ter feito o download dos arquivos disponíveis, deixando a TICTO e o PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO em clara desvantagem. Essa é uma prerrogativa exclusiva da TICTO.
Meio para a solicitação: A TICTO possui atendimento específico para solicitações neste sentido. Os Compradores/ ALUNOS estão cientes de que esses são os únicos meios válidos para a solicitação via Plataforma e que não devem responder e-mails automáticos e os eventualmente enviados durante o processo de aquisição de um Produto. Tais e-mails não possuem meios válidos para recebimento de solicitações.
Forma de processamento e prazo para conclusão: O reembolso ou devolução será, em regra, processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra, sendo que os prazos serão passados no momento de atendimento ao Comprador/ ALUNO. Se o reembolso não ocorrer dentro dos prazos comunicado, o Comprador/ ALUNO deve entrar em contato com a TICTO. No entanto, nos casos envolvendo cartão de crédito, o Comprador/ ALUNO se compromete a enviar as cópias de suas faturas para que a TICTO possa endereçar este assunto perante a operadora e finalizar o processo de reembolso. A recusa do envio das faturas impede que a TICTO dê seguimento ao processo de investigação e conclusão do caso.
Chargeback: O Comprador/ ALUNO está ciente de que a apresentação de chargeback impede que a TICTO realize o processamento de eventuais reembolsos ou devoluções enquanto o processo de contestação da compra estiver em andamento. O reembolso ou devolução é feito apenas após a conclusão deste processo, a depender do seu resultado e se for o caso.
ÁREA DE MEMBROS DA TICTO
Após adquirir um produto digital disponibilizado, o Comprador/ ALUNO se obriga a manter seu login e senha em sigilo, e a não os fornecer para terceiros, bem como a adotar todas as precauções necessárias, para evitar que terceiros utilizem a área de membros em seu nome.
A TICTO não se responsabiliza por eventuais acessos à Área de Membros realizados por terceiros em nome do Comprador/ ALUNO, caso esse terceiro tenha conhecimento de seu login e senha, sem que haja culpa exclusiva da TICTO.
PRODUTOS DE ASSINATURA
Renovação automática: Em regra, a renovação de uma assinatura ocorre automaticamente, por igual período, e sempre ao final do período definido previamente pelo PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO. Para que não haja renovação e novas cobranças, o Comprador/ ALUNO deve cancelá-la antes do prazo de renovação, o que pode ser feito a qualquer momento. Ao não cancelar uma cobrança recorrente, o Comprador/ ALUNO concorda e autoriza a sua renovação.
O cancelamento de uma assinatura deverá ocorrer mediante solicitação prévia à TICTO ou ao PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO, os quais possuem o prazo de 10 (dez) dias para realizar o cancelamento ou posicionar o Comprador/ ALUNO em sentido contrário.
O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido pelo PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO e não suspende as cobranças dos valores do período anterior ao cancelamento. O cancelamento de uma assinatura e o pedido de reembolso são procedimentos distintos.
Upgrade e Downgrade: Em caso de upgrade do plano contratado pelo Comprador, a alteração do período de assinatura ocorrerá automática e imediatamente. Em caso de downgrade, a alteração do período de assinatura ocorrerá somente ao final do período definido anteriormente.
Inadimplência: O atraso nas recorrências de pagamento de Produtos de assinatura pode gerar, para o Comprador/ALUNO, além de bloqueio de acesso ao Produto adquirido, o cancelamento da respectiva assinatura, a exclusivo critério da TICTO ou do PRODUTOR, COPRODUTOR e AFILIADO.
INFORMAÇÕES GERAIS
A TICTO não faz controle editorial prévio dos Produtos comercializados, não realiza avaliação da tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um Produto e sua aquisição, através da Plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade do Produto, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o Comprador/ ALUNO declara estar ciente dessas informações.
Isso porque, os PRODUTORES, COPRODUTORES e AFILIADOS são os exclusivos responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relativas aos seus Produtos, respondendo por sua existência e por suas características, qualidade, funcionalidades, quantidade, oferta, publicidade, entrega, troca e devolução.
Além disso, os serviços e funcionalidades disponibilizados através da Plataforma são fornecidos como eles se apresentam sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos.
A TICTO pode recusar ou cancelar um pedido de compra, além do pagamento de comissões aos PRODUTORES, COPRODUTORES e/ou AFILIADOS, se identificar que eles ou terceiros relacionados estão comprando a partir de link próprio para se beneficiarem, ou se os dados do Comprador/ ALUNO não estiverem preenchidos integralmente com informações reais sobre si.
A TICTO, ainda, pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador/ ALUNO que já realizou mais de um pedido de reembolso ou devolução pela Plataforma.
A TICTO pode, no mais, recusar ou cancelar um pedido de compra, além do pagamento das comissões aos PRODUTORES, COPRODUTORES e/ou AFILIADOS, se identificar quaisquer fraudes.
Qualquer informação adicional sobre o Produto deve ser obtida pelo Comprador/ ALUNO diretamente com o PRODUTOR, AFILIADO e/ou COPRODUTOR após a compra. O Comprador/ ALUNO receberá, do time de atendimento interno da TICTO, todas as orientações para contato com o PRODUTOR, AFILIADO e/ou COPRODUTOR.
A compra aparecerá no extrato ou fatura do cartão indicando o nome da TICTO. No entanto, isso consiste em uma mera identificação da TICTO como intermediadora de pagamento, seja na fatura ou extrato do cartão, e não torna a TICTO, em nenhuma hipótese, a vendedora ou responsável pelo Produto, tampouco por sua funcionalidade, características, oferta, publicidade, qualidade, entrega, troca ou devolução.
Para problemas e dúvidas sobre a compra, como: opções de pagamento, recebimento do Produto, reembolso e assistência relacionada à experiência na Plataforma, o Comprador/ ALUNO deve entrar em contato com o suporte da TICTO que estará preparado para o atender da melhor forma possível!
A TICTO disponibiliza, por meio da Plataforma, um conjunto de recursos online que possibilitam que os PRODUTORES, COPRODUTORES e AFILIADOS consumam, criem, divulguem ou comercializem os seus Produtos em diversos formatos.
No entanto, em que pese haja esse fornecimento de benefício, a TICTO não responde, em nenhuma hipótese, pelo Produto adquirido, pois seu conteúdo, funcionalidade, qualidade, oferta e publicidade, entrega, troca e devolução são de inteira responsabilidade do PRODUTOR, COPRODUTOR ou AFILIADO.
Dessa forma, a TICTO não é, e não se torna parte, interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Compradores/ ALUNOS e PRODUTORES, COPRODUTORES e AFILIADOS.
Atualizado em: 20/03/2024
Obrigado!